A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública hoje para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei 12.305/10, que está em fase de regulamentação.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS). “Acompanhando as discussões e propostas sobre a regulamentação da lei, observamos uma falta de sintonia entre as premissas do Ministério do Meio Ambiente e a realidade das esferas estaduais e municipais e os respectivos Ministérios Públicos, o que está gerando conflitos de interesses”, disse.

“Gostaríamos de ouvir as partes envolvidas na questão para colaborar com o processo de construção de uma saída unificada e democrática que sirva aos interesses da sociedade brasileira”, acrescentou.

Foram convidados:

- o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do MeioAmbiente, Silvano Silvério da Costa;

- o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho;

- a coordenadora-executiva do Instituto Pólis - Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais, Elisabeth Grimberg;

- a coordenadora do Instituto Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci;

- o presidente do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca;

- o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien
Belmonte;

- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;

- o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Junior.

A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 8.

*Matéria atualizada em 07/06.

Da Redação/WS

Fonte: Câmara dos Deputados (07.06.11)