O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, na manhã desta quinta-feira (26), para pedir agilidade na tramitação do projeto de novo Código de Processo Civil (CPC). O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Casa Legislativa. O ministro Fux é presidente da Comissão de juristas que apresentou o projeto do novo código, já aprovado no Senado Federal.

Após o encontro, Luiz Fux e Marco Maia confirmaram que a Comissão Especial da Câmara que vai discutir a proposta deve ser criada já na próxima semana.

Duração razoável

De acordo com Fux, a maior preocupação do novo CPC é fazer com que o processo judicial tenha uma duração razoável. “A proposta do Código é desformalizar o processo de tal maneira que haja uma redução de 50% na duração dos processos, até que se obtenha uma resposta definitiva do Judiciário”, disse o ministro em conversa com os jornalistas, após a audiência.

Ainda de acordo com Fux, essa agilidade na prestação da justiça “é um anseio nacional, é um interesse de todos”. Ao conversar com a imprensa, o deputado Marco Maia concordou com o ministro: “É um Código importante, que pode dar ao Judiciário a agilidade que a sociedade exige no julgamento dos processos”, disse o parlamentar, confirmando a expectativa de Fux de que o projeto deve ser aprovado já no segundo semestre deste ano.

O ministro do Supremo disse que a comissão permanente vai assessorar a comissão especial que será criada na Câmara dos Deputados para debater a matéria.

MB/EH

Agência Câmara - Rodolfo Stuckert
Fonte: Supremo Tribunal Federal – STF (26.05.11)