Jurídico
25/05/2011 09:37 - Confederação nacional pede taxação de todos os calçados importados
Em audiência realizada nesta terça-feira para debater a crise no polo calçadista nacional, a presidente da Confederação Nacional de Têxteis, Couro, Calçados e Vestuários, Francisca Trajano, defendeu a taxação de calçados importados “de qualquer parte do planeta”. Segundo ela, essa medida vai viabilizar a geração de mais empregos no Brasil. A importação de produtos chineses é uma das principais causas da forte crise no setor.
O prefeito de Itapetinga (BA), José Carlos Moura, que participou do debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, informou que mais de 5 mil trabalhadores já foram demitidos na região. “Sem esses empregos, a situação na região ficará muito grave”, afirmou. A população da região é de cerca de 300 mil habitantes e a Azaléia, instalada em Itapetinga, oferece atualmente 21 mil empregos, conforme o que informou o prefeito.
Para o presidente do Fórum de Organizações Não-Governamentais de Itapetinga e dos municípios do Entorno, Adson Allan da Hora Brito, são necessárias condições de competitividade, além da redução do custo Brasil, para garantir a produção de 80 mil a 100 mil pares de calçados por dia em Itapetinga. Em sua avaliação, a Vulcabrás, que comprou a Azaléia, passa por crise em razão da economia global.
Importação ilegal
Já o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, chamou atenção para a importação ilegal e pediu a investigação da triangulação comercial. A China, por exemplo, deixa de pagar tarifas fazendo a chamada ''exportação triangular'', quando envia seu produto primeiro a países isentos de taxas de exportação para o Brasil, como o Paraguai.
Só depois o produto é vendido ao Brasil, como se fosse originado do país intermediário. Cardoso alertou ainda para mais um “golpe” contra o setor: o fim dos incentivos fiscais para as fábricas do Nordeste, com a aprovação da reforma tributária.
Autor do requerimento para realização dos debates, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) informou que vai levar as reivindicações do setor calçadista ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele ressaltou que a crise tem provocado demissões, férias coletivas e até ameaças de fechamento de algumas unidades de produção, como é o caso da fábrica da Azaléia.
Reportagem – Oscar Telles, com informações da Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias
Fonte: Câmara dos Deputados (24.05.11)
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