Jurídico
19/05/2011 15:19 - Lojistas gaúchos analisam novas medidas sobre uso de cheques
Anunciadas pelo Banco Central nos últimos dias, vêm agradando
A resolução 3972, do Conselho Monetário Nacional, e a circular 3535, do BC, trouxeram uma série de exigências para as instituições financeiras mantenedoras de conta corrente, que refletirão maior segurança nas operações com cheques. "Estas medidas eram muito aguardadas pelo comércio para que tornasse o cheque um meio de pagamento ainda mais confiável e seguro", Luiz Rossetto, gestor da CDL Porto Alegre.
As normativas prevêem, dentre outras exigências, o maior rigor para o fornecimento e o acompanhamento da utilização das folhas de cheques, além de mais informações, no próprio formulário, como a data de confecção e informações sobre mais de um titular.
A medida anunciada ontem pelo BC traz maior rigor na sustação e revogação dos cheques, porém também traz consigo uma preocupação, pois abre a possibilidade de fraudes. A recomendação é que ao receberem os cheques, os lojistas redobrem os cuidados na conferência, pois a devolução do cheque poderá se dar por erro de preenchimento, independentemente da existência de fundos.
A dica da CDL Porto Alegre é que todos observem, especialmente, os valores numéricos e por extenso, a data de emissão do cheque, que deverá ter o mês escrito por extenso, e a assinatura comparada com o documento válido apresentado. "O cheque ficará mais seguro, o que deve aumentar o seu uso pelos consumidores e a aceitação pelo comércio, mas, como toda concessão de crédito, exige cuidados", reforça Rossetto.
Fonte: CDL Porto Alegre
Autor: Grazielle Araujo
Fonte: ConsumidorRS (18.05.11)
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