A ministra Maria Thereza de Assis Moura passa a integrar, a partir desta semana, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela assume a vaga do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou nessa segunda-feira (9).

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a paulistana Maria Thereza Moura é também mestre e doutora em Direito Processual pela mesma Universidade. Ministra do STJ desde agosto de 2006, Maria Thereza é membro efetivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro associado da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. Atua na Sexta Turma, onde é a presidente, na Terceira Seção e, agora, na Corte Especial.

A Corte Especial é formada pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal, pelo decano (ministro mais antigo), pelo coordenador-geral da Justiça Federal, pelo corregedor nacional da Justiça e pelos 10 ministros mais antigos do STJ, dentre os demais.

A Corte Especial julga todos os processos contra governadores, desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas de estados e membros do Ministério Público que oficiem perante esses tribunais. A homologação de sentença estrangeira também ocorre por voto de todos os ministros da Corte. Cabe ao órgão, ainda, julgar recursos às decisões da presidência do STJ em suspensões de liminar e de sentença e suspensões de segurança.

Superior Tribunal de Justiça

Fonte: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (10.05.11)