Jurídico
06/05/2011 18:39 - TST lança hotsite do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Em meio às comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta terça-feira, 3, um hotsite do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, também lançado na terça. Na página estão as informações mais importantes sobre o Programa, incluindo dados estatísticos, entidades envolvidas, plano de ação e notícias. Iniciativa do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, além da Advocacia-Geral da União, o Programa tem como principal objetivo reverter o crescimento do número de acidentes de trabalho no Brasil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na última década esse número mais que duplicou. Somente em 2009 foram registrados mais de 723 mil casos no País, resultando em 2,5 mil mortes, praticamente sete mortes por dia.
No lançamento do Programa, os ministros João Oreste Dalazen, presidente do TST e do CSJT, e Antônio José de Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, assinaram uma recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do trabalho a dar prioridade à tramitação e julgamento de processos relativos a acidentes de trabalho.
O Programa inclui uma campanha institucional de rádio, TV, mídia impressa e internet para alertar sobre a gravidade da situação. (Com informações da Assessoria de Comunicação do TST)
Por Luiz Manoel Guimarães
Fonte: JusBrasil (06.05.11)
Veja mais >>>
13/11/2025 11:54 - Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo13/11/2025 11:53 - Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis
13/11/2025 11:52 - STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória
13/11/2025 11:51 - IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
13/11/2025 11:50 - Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte
13/11/2025 11:49 - STJ – Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante

