A Receita Federal vai endurecer a fiscalização na importação irregular de calçados. Até a próxima sexta-feira, deverão ser anunciados os novos procedimentos para o setor. Em agosto, o governo já tinha anunciado o aumento do controle nas importações de produtos têxteis e de vestuário com a Operação Panos Quentes 3.

Deverá ser firmado ainda um convênio técnico com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). O objetivo é a troca de informações entre a entidade e a Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) para melhorar a identificação dos produtos irregulares.

Na Operação Panos Quentes 3, houve mudanças na norma de procedimentos aduaneiros, com as mercadorias submetidas a um regime especial de controle. Ou seja, os produtos passaram a ser direcionados para os canais vermelho e cinza. Com isso, as mercadorias também passaram a correr o risco de ficarem retidas por 90 dias, com o prazo podendo ser prorrogado por igual período. Os procedimentos especiais são aqueles aplicados em caso de suspeita de irregularidade por parte do importador.

Na importação, há quatro canais de parametrização das cargas: verde, setor onde não é realizada conferência documental nem física da carga; amarelo, onde é realizada somente a análise da documentação; vermelho, onde é realizada a verificação documental e física do produto; e cinza, quando há suspeita da ocorrência de fraude, situação em que a carga somente é liberada mediante apresentação de garantia pelo importador.

A operação Panos Quentes 3 está em vigor desde 22 de agosto deste ano, quando a Receita Federal iniciou uma ação mais assertiva para combater a importação ilegal de tecidos. As principais irregularidades detectadas pela Receita são a declaração falsa de origem, o subfaturamento e a triangulação para fugir de medidas antidumping.


Veículo: DCI