O filão publicitário das propagandas de bebida alcoólica pode estar com os dias contados, da mesma forma como aconteceu com os anúncios de cigarros. A medida é uma das propostas contidas no relatório do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. "O consumo de bebida alcoólica não deve ser estimulado porque é a porta de entrada para as drogas pesadas", advertiu.

Serão necessários cerca de R$ 4 bilhões para o combate às drogas em todo o Brasil, verba que poderá vir do aumento do imposto sobre bebidas alcoólicas e cigarros. O relatório propõe mais impostos sobre a venda de bebidas.

Projeto de lei proíbe propaganda de bebidas alcoólicas e aumenta tributos

brasília - O filão publicitário das propagandas de bebidas alcóolicas está com os dias contados no Brasil, da mesma forma como aconteceu com os anúncios de cigarros. A medida é uma das propostas contidas no relatório apresentado pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) à Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. - "O consumo de bebida alcoólica não deve ser estimulado porque é a porta de entrada para drogas pesadas", advertiu Carimbão. Ele ressaltou que serão necessários R$ 4 bilhões para o combate às drogas em todo o País, verba que poderá vir do aumento do imposto sobre bebidas alcóolicas e cigarro.

Além da proibir a propaganda comercial, o relatório também propõe o aumento do imposto sobre a venda de bebidas e o aumento da pena para quem traficá-las . Para o parlamentar, o jovem que bebe antes de 18 anos tem grande probabilidade de se tornar um usuário de drogas meses ou anos depois.

De acordo com Carimbão, o projeto definitivo acolherá ainda sugestões de mais de 200 projetos sobre drogas, em tramitação na Câmara, e, por isso, poderá ter mais de mil páginas.

Outras drogas

A Subcomissão do Senado sobre Álcool, Crack e Outras Drogas encerra em dezembro suas atividades, depois de realizar 12 audiências públicas ao longo do ano. O relatório das atividades, que inclui sugestões de políticas públicas, foi apresentado ontem pela senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da subcomissão.

Ainda podem ser feitas novas sugestões para alterações ou acréscimos ao relatório, já que esse texto só deve ser votado no dia 14 de dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), à qual a subcomissão pertence.

O relatório apresentado contém uma lista de sugestões feitas a partir das audiências públicas - de cuja elaboração participaram diversos especialistas. A lista está dividida em três segmentos: ações sociais, prevenção ao uso de drogas e reinserção social; segurança pública e legislação penal; e saúde pública e tratamento.

O senador Wellington Dias (PT-PI) está entre os que defendem mudanças na legislação para proibir a propaganda de bebidas alcóolicas. Presidente da Subcomissão do Senado sobre Álcool, Crack e Outras Drogas, ele alerta para o avanço do crack no Brasil, mas ressalta que "o álcool representa um problema ainda mais grave".


Veículo: DCI