Segundo o Sindilojas/BH, convenção coletiva permite que as lojas de shoppings e de rua funcionem normalmente.


O comércio de Belo Horizonte está autorizado a funcionar no feriado de 12 de outubro, na próxima quarta-feira, Dia das Crianças. De acordo com o Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas/BH), a Convenção Coletiva assinada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de BH (SEC), permite que as lojas de shoppings e de rua abram as portas normalmente e concedam folga aos empregados em outro período.

Entretanto, ressalta a gerente executiva do Sindilojas, Daniele de Almeida Rocha Stancioli, a abertura no feriado não é obrigatória, mas uma opção do lojista. O que se prevê é que as lojas dos shoppings funcionem, mas que o comércio de rua fique restrito àqueles empreendimentos que tenham relação com as comemorações da data, ou seja, lojas de brinquedos, de vídeo games, de roupas infantis e outras.

Como forma de compensação do feriado trabalhado, o empregado terá direito a uma folga compensatória, que deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o dia trabalhado e deve recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou em um sábado. Decorrido o prazo de compensação para a concessão da folga, sem que ela tenha sido concedida, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, calculadas na forma prevista na convenção coletiva de trabalho.

O comerciário que trabalhar no dia 12 de outubro deverá ainda receber uma gratificação de R$30,00, a título de alimentação, sem natureza salarial. Os próximos feriados em que as lojas poderão abrir, de acordo com a Convenção Coletiva, são os de 15 de novembro e 8 de dezembro.


Veículo: Diário do Comércio - MG