Jurídico
19/09/2011 10:06 - Carga tributária exposta em minimercado
Objetivo é mostrar à população as taxas embutidas nos preços dos produtos.
Um minimercado foi montado na sexta-feira no Largo da Carioca, centro do Rio de Janeiro, para chamar a atenção da população sobre a quantidade de impostos embutidos nos preços de produtos consumidos diariamente. Nas prateleiras, aparecem diversos itens da cesta básica, como arroz, feijão, farinha, biscoitos, além de eletrônicos, como aparelho de DVD e televisão. Em cada um deles, etiquetas revelam os preços médios cobrados nos estabelecimentos comerciais e o percentual de impostos que incidem sobre eles, na maior parte das vezes desconhecidos pelo consumidor.
A iniciativa na capital fluminense é do Conselho de Jovens Empreendedores da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Neste sábado, o Feirão do Imposto será promovido também em cerca de 150 cidades de 20 estados.
Para o presidente do conselho, Paulo Gontijo, o consumidor precisa saber o que paga ao governo para exigir melhores serviços. "Muita gente não imagina o quanto paga em impostos camuflados. Se todo mundo souber o peso disso no orçamento, vai poder cobrar de forma mais eficaz a contraprestação dos serviços, ou seja, exigir que as ruas sejam mais bem pavimentadas e iluminadas, que a polícia seja mais estruturada", destacou. "Além disso, poderemos refletir melhor na hora de votar, avaliando se os governantes estão nos devolvendo o volume de impostos que pagamos em serviços bem prestados", acrescentou.
De acordo com Gontijo, entre os produtos com as maiores taxações estão os importados em geral, além de cigarros e álcool. Os impostos chegam a representar 80% do preços dessas mercadorias.
Essenciais - "Esses casos são até compreensíveis, até porque para cigarro e álcool tem a questão da saúde pública. Existem outros exemplos, no entanto, que são no mínimo estranhos. Na água, que é um produto de necessidade básica, e nos biscoitos, que integram a cesta básica, os impostos correspondem a 40% do valor de venda. O consumidor poderia pagar bem menos por esses produtos se a carga tributária fosse menor", disse.
O motorista Sérgio Roberto de Lima, morador da Vila Kennedy, na zona oeste do Rio, se surpreendeu ao ver as etiquetas dos produtos. Segundo ele, é "desanimador" saber o peso que os impostos têm em seu orçamento já tão apertado".
"Levei um susto. A gente sabe que paga muitos impostos, mas não sabia quanto exatamente. O pior de tudo é ver que apesar disso não temos tanto retorno, principalmente o pobre. Nos hospitais, faltam médicos. desanimador", disse.
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária, medida pelo peso dos impostos no Produto Interno Bruto (PIB) do país, cresceu cinco pontos percentuais nos últimos 10 anos, passando de 30,03% no ano 2000 para 35,04% em 2010. O valor é recorde, o que representa ainda um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%). A arrecadação federal apresentou crescimento nominal de R$ 137,13 bilhões (18,05%), enquanto a arrecadação dos estados foi de R$ 50,77 bilhões (17,51%) e os tributos municipais cresceram 14,27%, em termos nominais (R$ 7,14 bilhões). A carga tributária per capita do período cresceu 17,45%.
Dados do IBPT também revelam que neste ano o brasileiro já pagou cerca de R$ 1 trilhão em impostos aos governos federal, estaduais e municipais. (ABr e AG)
Veículo: Diário do Comércio - MG
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