Jurídico
16/09/2011 11:29 - País banirá bisfenol A de mamadeiras
A partir de 2012, Anvisa quer impedir que a substância - suspeita de causar câncer, diabete e infertilidade - seja ingerida por bebês, os mais sensíveis aos efeitos danosos
A partir de 1.º de janeiro de 2012, as mamadeiras vendidas no Brasil não poderão ter a substância bisfenol A (BPA), suspeita de causar problemas como câncer, diabete e infertilidade. Com a medida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer proteger bebês de 0 a 12 meses, considerados mais sensíveis.
A resolução, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União, deixa de fora outros utensílio de plástico usados por crianças pequenas, como copos, pratos e colheres. E não foram incluídas latas de leite em pó, cujo revestimento interno tem BPA.
"Nenhum país adotou a proibição para latas, pois ainda não há um substituto para o verniz usado em seu revestimento", explica Denise Resende, gerente-geral de alimentos da Anvisa. No caso das mamadeiras, há opções de produtos sem BPA. "Além disso, as mamadeiras podem ser usadas para aquecer o leite, o que aumenta a liberação do BPA para o alimento", diz. Segundo ela, a retirada da substância em outros produtos está em discussão com os países do Mercosul.
O BPA está em produtos feito de policarbonato, um plástico rígido e transparente, e simula no organismo a ação do hormônio estrogênio, podendo causar desequilíbrio no sistema endócrino. Estudos em animais mostram inúmeros efeitos prejudiciais, mas os resultados em humano são inconclusivos.
Não se sabe até que ponto a substância migra do plástico para o alimento e se, nas quantidades permitidas por lei, ela é prejudicial. Especialistas concordam que a gestação e os primeiros dois anos são os períodos de maior vulnerabilidade, pois os bebês estão em rápido desenvolvimento, têm pouca massa e mais dificuldade para metabolizar tóxicos. "Claro que o ideal era tomar medidas para proteger todas as faixas etárias, mas considero esse passo inicial importante", diz Tania Bachega, coordenadora de uma campanha contra o BPA promovida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.
Em abril, a Justiça determinou à Anvisa que criasse norma para obrigar os fabricantes a informar no rótulo dos produtos a presença de BPA. Mas a agência reverteu a decisão em liminar. O processo está em andamento.
"Essa orientação no rótulo não acrescenta nada ao consumidor e não minimiza o risco", afirma Denise. Diante das evidências de risco, a agência optou por adotar a medida restritiva. O BPA também foi proibido em alguns países da União Europeia, Canadá, China, Malásia, Costa Rica e 11 Estados americanos.
Mobilização. Há dois anos, Fabiana Dupont e Fernanda Medeiros criaram o site otaodoconsumo.com.br, para tratar das substâncias químicas presentes nas embalagens de alimentos que poderiam fazer mal à saúde. Na casa de Fernanda há uma espécie de retorno ao passado. "Minha geladeira lembra a da minha avó de 97 anos", brinca. Isso porque objetos de plástico são substituídos por recipientes de vidro, cerâmica ou inox.
COMO REDUZIR A EXPOSIÇÃO
Saiba comprar
Geralmente o bisfenol A está presente em plásticos rígidos e transparentes. Alguns produtos têm um número na parte debaixo que indica sua composição.
Aqueles com os números 3 e 7 podem conter a substância.
Enlatados
Não consuma enlatados quando a embalagem estiver amassada ou a data de validade, vencida.
Plástico
Não aqueça ou congele alimentos em embalagens plásticas. Evite armazenar comida em plástico, mesmo em temperatura ambiente, e usar potes arranhados.
Utensílios
Substitua aqueles que entram em contato com alimentos pelos de vidro, metal ou madeira.
Veículo: O Estado de S.Paulo
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