Ministro da Saúde defende mais verbas do DPVAT para o setor

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu ontem aumento na tributação de cigarros e bebidas para financiar a saúde.
Padilha também propõe que mais verbas do seguro obrigatório para automóveis DPVAT sejam direcionadas para o setor.

O ministro argumenta que tabaco, álcool e acidentes de trânsito causam grande impacto no sistema de saúde.
"De cada dez homens que têm doenças respiratórias crônicas, oito são fumantes ou ex-fumantes. A associação álcool e direção foi responsável pela internação de 53 mil pacientes no SUS no ano passado", disse ele, em evento com a presidente Dilma Rousseff em Canoas (RS).

Há duas semanas, o governo aumentou a tributação sobre o tabaco e criou preços mínimos para o cigarro.

A partir de dezembro, os cigarros poderão ficar até 20% mais caros por causa de novas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a embalagem não poderá ser vendida por menos de R$ 3. Essa nova arrecadação é um dos alvos da proposta do ministério.
"Precisamos ter regras permanentes, estáveis, que garantam o financiamento crescente da saúde do país", disse Padilha. Ele citou ainda recursos do pré-sal e disse que vai fazer um debate sobre os temas no Congresso.
No evento em Canoas, Dilma defendeu mais financiamento para a saúde.

EMENDA

Anteontem, em Minas, questionada sobre a extinta CPMF (imposto do cheque), que originalmente destinaria verbas para o setor, ela disse não ser a favor da contribuição por conta "da forma como ela foi desviada".

Sobre a regulamentação da emenda 29, Dilma disse que ela apenas vai manter a atual estrutura, sem avançar.
A emenda foi aprovada pelo Congresso em 2000 e fixou na Constituição percentuais mínimos que devem ser gastos com saúde nas três esferas de governo. A votação na Câmara será no dia 28.

Veículo: Folha de S.Paulo