A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde para os primeiros seis meses do a no. De janeiro a junho o recolhimento somou R$ 465,610 bilhões, o que representa uma elevação real de 12,68% em relação ao primeiro semestre de 2010, quando somou R$ 388,542 bilhões. O resultado surpreendeu o mercado, que esperava um número menor devido à desaceleração da economia.

O professor de finanças da Business School São Paulo (BSP), Daniel Miraglia, afirma que a informatização da Receita Federal, ao evitar sonegação, contribui para que a arrecadação bata recordes todo mês, mesmo com tendência de desaceleração da economia. Ou seja, informatizar o recolhimento de impostos, "ao não dar brechas para que contribuintes deixem de pagar impostos", pode compensar as eventuais perdas que a economia sofre ao arrefecer. "Por isso, que o resultado veio tão alto, bem acima do que eu esperava", conclui.

De acordo com o professor, o recolhimento do primeiro semestre foi favorecido pela alta de todos os impostos, inclusive o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição para a Seguridade Social (CSLL).

Com relação a esses impostos, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, comemorou o fato que os dados do IPRJ e da CSLL no primeiro semestre indicam uma recuperação da lucratividade das empresas. Essa arrecadação reflete, sobretudo, o desempenho das empresas em 2010.

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou no primeiro semestre de 2011 R$ 83,022 bilhões, com expansão real de 22,12%. Em 2010, a arrecadação da Receita Federal sofreu com o desempenho fraco do IRPJ e da CSLL, que refletiu o impacto negativo da crise financeira internacional na economia em 2009.

A arrecadação das receitas previdenciárias ficou em segundo lugar no ranking de maiores altas, com expansão de 20,26% no primeiro semestre. As receitas previdenciárias somaram no primeiro semestre R$ 124,855 bilhões. A arrecadação do PIS e Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas e são considerados um termômetro da atividade econômica, registraram crescimento de 15,78%, acumulando no período R$ 97,755 bilhões. O IOF, tributo que o governo elevou como medida para conter o fluxo de capital externo, somou de janeiro a junho R$ 15,011 bilhões, com alta de 3,63%.

Neste cenário, o secretário da Receita subiu ligeiramente a previsão de crescimento da arrecadação em 2011. Ele estimou uma alta real entre 10% e 10,5% este ano. A previsão anterior era de entre 9% e 10%. Para justificar esse aumento na previsão, ele destacou a alta do consumo, que em maio estava em 9,78% e junho, 10,29%.

Apesar do ligeiro aumento da previsão, o crescimento da arrecadação está aderente ao crescimento dos indicadores econômicos. Barreto estimou que haverá uma desaceleração no ritmo do crescimento da arrecadação até o final do ano. Segundo ele, a alta da arrecadação em junho, R$ 82,726 bilhões, foi "extraordinária, atípica e fora da curva", devido à decisão de alguns contribuintes que aderiram ao Refis da Crise de antecipar a quitação do pagamento. Esse comportamento de junho não vai se repetir nos próximos meses de deste ano.

De acordo com o números divulgados ontem, o recolhimento de impostos no mês passado foi 23,07% maior em relação a junho de 2010 e 15,47% superior ao registrado em maio deste ano.

Daniel Miraglia concorda em partes com Barreto. Para ele, a arrecadação deve fechar 2011 entre 10% e 11,5%. Porém, é possível que nos demais meses do ano o resultado também surpreenda. "Como a informatização da Receita é um processo que tende a continuar, o recolhimento também pode seguir em alta", ressalta o professor da BSP.

Refis da Crise

Conforme apontou o secretário da Receita, o parcelamento do Refis da Crise (Lei 11.941) ajudou a reforçar a arrecadação de junho. No mês, foram arrecadados R$ 6,757 bilhões, com parcelas relativas ao programa. Esse valor poderia ter sido ainda maior se grande parte dos contribuintes que aderiram ao Refis da Crise em 2009 não estivesse abandonando o programa na atual fase de consolidação dos débitos. Mesmo assim, Barreto disse que o pagamento surpreendeu a Receita.

Carga tributária

Apesar da comemoração do governo com os recordes da arrecadação de impostos, esse recolhimento continua a ser um peso para todos contribuintes.

Segundo estudo feito pelo economista Amir Khair, especialista em finanças públicas, deve crescer 1,3 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), ao passar de 33,6% em 2010 para 34,9% do PIB em 2011 - estimado em R$ 4,128 trilhões -, impulsionada pela arrecadação federal.

Para ele, o carro chefe do crescimento da arrecadação neste ano será evolução do lucro e faturamento das empresas e o crescimento da massa salarial, que eleva a arrecadação da Previdência Social, o FGTS e o imposto de renda dos trabalhadores.

Veículo: DCI