O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e as respectivas Seções e Subseções Judiciárias não terão expediente no dia 12 de outubro em razão do feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (Lei 6.802, de 30 de junho de 1980). A suspensão do expediente está prevista na Portaria Presi 5/2026, que divulga os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo na 1ª Região no ano de 2026.

Com isso, os prazos processuais ficam suspensos e serão retomados no próximo dia útil, terça-feira, 13 de outubro. Durante o feriado, fica mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

O contato do plantão judicial – destinado apenas aos casos descritos na Resolução Presi 24/2022 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017) – é o (61) 99943-1346, válido somente para processos da 2ª instância. Já na 1ª instância, a relação com os contatos do plantão judicial das 13 Seções Judiciárias que integram a Justiça Federal da 1ª Região está disponível nos respectivos portais de cada seccional.

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AL

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: TRF 1ª Região – 06/10/2026