A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) disponibilizou a edição n. 166 do Informativo da Jurisprudência Catarinense, dando continuidade ao novo padrão editorial inaugurado na edição anterior.

A partir da edição n. 165, publicada em julho, o Informativo passou a ser disponibilizado em formato PDF, substituindo o modelo anteriormente divulgado em HTML, além de receber sua primeira atualização visual desde a criação do periódico, em outubro de 2012.

Publicado mensalmente, o Informativo da Jurisprudência Catarinense reúne julgados selecionados por sua relevância jurídica, atualidade e representatividade dos órgãos julgadores, contemplando decisões proferidas pelo TJSC, pelas Turmas de Recursos e por magistrados(as) de primeiro grau. Cada edição apresenta a síntese dos julgados selecionados, acompanhada das respectivas ementas.

A atualização editorial integra o processo permanente de aperfeiçoamento dos produtos elaborados pela Comissão Permanente de Jurisprudência, preservando a identidade institucional do Informativo e sua vocação para a divulgação qualificada da produção jurisprudencial catarinense.

A Comissão Permanente de Jurisprudência é presidida pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, e composta pelos desembargadores Alex Heleno Santore, José Everaldo Silva, Carlos Adilson Silva e Luiz Zanelato, além do juiz de direito Rafael Fleck Arnt.

Acesse a edição n. 166.

Para receber as próximas edições por e-mail, cadastre um endereço eletrônico na página oficial do Informativo da Jurisprudência Catarinense.

Conteúdo: Diretoria de Comunicação/DCOM

Fonte: TJSC – 25/08/2026