Entre os dias 2 e 31 de julho de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspenderá os prazos processuais. A medida foi estabelecida pela Portaria n. 46/2026, em razão do recesso judiciário.

Desse modo, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando haverá a abertura do novo semestre judiciário.

Além disso, o atendimento ao público no mesmo período ocorrerá das 13h às 18h.

Texto: Ana Luíza Badu

Edição: Lenir Camimura

Revisão: Caroline Zanetti

Fonte: Agência CNJ de Notícias – 30/06/2026