Você está em:
Jurídico
23/06/2026 14:02 - Jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo altera horário de expediente no STF nesta quarta-feira (24)
Horário de expediente e de atendimento ao público foi definido em portaria da Diretoria-Geral do STF
Em razão da partida entre a seleção brasileira e a Escócia pela Copa do Mundo de 2026, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), será das 11h às 18h. A medida foi estabelecida pela Portaria GDG 112/2026.
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no dia do jogo serão prorrogados para o dia útil seguinte – quinta-feira (25) –, de acordo com o disposto nos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e no artigo 798 do Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/1941).
(Jorge Macedo/AD)
Fonte: STF – 22/06/2026
Veja mais >>>
24/06/2026 14:11 - CESTF realiza reunião de grupo de estudos sobre Reforma Tributária24/06/2026 14:10 - Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas
24/06/2026 14:10 - Pix por aproximação passa a mostrar saldo antes do pagamento
24/06/2026 14:09 - Receita Federal inicia a publicação dos primeiros contribuintes considerados como Devedores Contumazes
24/06/2026 14:08 - Justiça Federal da 3ª Região altera horários de atendimento ao público no dia 24 de junho em razão de jogo do Brasil na Copa do Mundo
23/06/2026 14:05 - Receita Federal lança nova edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros
23/06/2026 14:05 - Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante
23/06/2026 14:03 - Novos editais de transação da PGFN estão disponíveis
23/06/2026 14:03 - TJDFT – Prazo aberto: regularize débitos fiscais com benefícios exclusivos
23/06/2026 14:01 - 2ª Região altera horário de funcionamento na quarta-feira (24/6)
23/06/2026 14:01 - TJRS altera horário de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026
23/06/2026 13:59 - Saiba usar a versão digital da Carteira de Identidade Nacional
22/06/2026 13:09 - Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE
22/06/2026 13:08 - Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva
22/06/2026 13:07 - União deve indenizar ex-sócia de empresa por ajuizamento de execuções fiscais indevidas
