Jurídico
22/06/2026 13:05 - Receita Federal realiza entrega do Selo de Conformidade Confia, Sintonia e OEA
Cerimônia reconhecerá empresas e contribuintes que se destacam pela conformidade tributária e aduaneira, com transmissão ao vivo pelo canal da Receita Federal.
A Receita Federal promoverá, no dia 22 de junho, às 14h30, a cerimônia de entrega do Selo de Conformidade aos participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado (OEA).
A iniciativa reconhece empresas e contribuintes que se destacam pelo compromisso com a conformidade tributária e aduaneira, a transparência e a cooperação com a Administração Tributária.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal da Receita Federal no YouTube e reunirá representantes do setor público e privado para celebrar boas práticas que fortalecem a confiança, a segurança jurídica e o ambiente de negócios no país.
Data: 22 de junho (segunda-feira)
Horário: 14h30
Transmissão: Canal da Receita Federal no YouTube Live Confia dia 22/06 às 14:30
Fonte: Receita Federal – 19/06/2026
Veja mais >>>
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
21/10/2026 14:14 - Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
20/10/2026 12:51 - STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros
20/10/2026 12:51 - Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ
20/10/2026 12:50 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste final de semana
20/10/2026 12:50 - TJRS – Órgão Especial aprova suspensão de prazos em processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
20/10/2026 12:50 - Saiba como consultar o seu local de votação
