Jurídico
13/05/2026 13:46 - Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade iniciam capacitação inédita sobre a Reforma Tributária do Consumo
Evento marca um momento histórico de cooperação institucional e difusão de conhecimento técnico sobre uma das mais profundas mudanças do sistema tributário brasileiro.
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deram início, nesta data, ao primeiro evento de capacitação conjunta sobre a Reforma Tributária do Consumo, marcando um momento histórico de cooperação institucional e difusão de conhecimento técnico sobre uma das mais profundas mudanças do sistema tributário brasileiro.
A iniciativa inédita mobilizou um público expressivo e altamente qualificado: mais de 74 mil pessoas conectadas simultaneamente, com 51.274 inscritos de todo o país, evidenciando o grande interesse e a relevância do tema para a sociedade.
Do total de participantes inscritos:
- 29.350 são profissionais da contabilidade, protagonistas na implementação do novo modelo tributário;
- 15.274 são profissionais de outras áreas, demonstrando o alcance transversal da reforma;
- 6.650 são estudantes de Ciências Contábeis, reforçando o compromisso com a formação das futuras gerações.
O curso é fruto da parceria estratégica entre a Receita Federal e o CFC e tem como objetivo orientar, esclarecer e preparar os profissionais para a transição ao novo sistema de tributação sobre o consumo, com foco na disseminação de informações técnicas qualificadas, segurança jurídica e alinhamento institucional.
A capacitação conta com a participação de servidores especialistas da Receita Federal como instrutores, reunindo experiência prática, conhecimento técnico e visão institucional sobre o novo modelo tributário, além da atuação conjunta com o sistema CFC/CRCs.
Com essa iniciativa, a Receita Federal reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e a orientação à sociedade, fortalecendo a cooperação com entidades representativas e contribuindo para uma implementação mais segura, eficiente e participativa da Reforma Tributária do Consumo.
Fonte: Receita Federal – 12/05/2026
Veja mais >>>
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
21/10/2026 14:14 - Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
20/10/2026 12:51 - STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros
20/10/2026 12:51 - Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ
20/10/2026 12:50 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste final de semana
20/10/2026 12:50 - TJRS – Órgão Especial aprova suspensão de prazos em processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
20/10/2026 12:50 - Saiba como consultar o seu local de votação
