A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) realizou, na última quarta-feira (16/4), um diálogo setorial virtual para discutir propostas regulatórias relacionadas à rotulagem de alimentos. O evento contou com a participação de aproximadamente 1.115 representantes de diferentes setores da sociedade.

O encontro teve como objetivos apresentar os fundamentos técnicos das propostas sobre DQI, uso de tecnologias para transmissão de informações na rotulagem e rotulagem de alimentos irradiados, além de esclarecer dúvidas e coletar percepções dos interessados para subsidiar a elaboração de futura consulta pública.

Durante a apresentação, a Anvisa destacou que as três iniciativas integram a Agenda Regulatória 2026-2027 e possuem objetivos convergentes, voltados ao aprimoramento da transparência, da qualidade e da acessibilidade das informações ao consumidor, bem como à promoção de maior alinhamento com as diretrizes do Codex Alimentarius.

Também foi apresentada a estratégia regulatória da GGALI, que prevê a condução coordenada dos temas, com proposta de consulta pública única e busca de implementação integrada, de modo a reduzir custos de adequação e evitar sucessivas alterações nos rótulos de alimentos. Adicionalmente, foi esclarecido que o planejamento regulatório da GGALI é dinâmico e que, embora a intenção institucional seja avançar de forma conjunta sempre que possível, eventuais alterações de estratégia poderão ser adotadas caso se mostrem necessárias, hipótese em que os atores envolvidos serão informados.

Durante o diálogo, os participantes puderam esclarecer dúvidas e apresentar contribuições sobre diversos aspectos das propostas, incluindo:

• critérios de aplicação da DQI em diferentes categorias de alimentos;
• uso de tecnologias digitais, como QR Code, para disponibilização de informações;
• formas de declaração de alimentos irradiados e uso do símbolo internacional da Radura;
• desafios relacionados à fiscalização e à implementação das medidas propostas.

A Anvisa ressaltou a importância da participação social no aprimoramento das propostas, especialmente por meio da apresentação de exemplos concretos, dados técnicos e evidências que possam contribuir para a avaliação da proporcionalidade e da clareza das medidas regulatórias.

Para consulta e acompanhamento do tema, estão disponíveis os seguintes materiais:

• Gravação do evento 

• Apresentação realizada

• Memória do diálogo setorial

Fonte: ANVISA – 16/04/2026