Jurídico
17/04/2026 11:51 - TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ no dia 24/4
A medida considerou a adoção de ponto facultativo pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Ato 62/2026, suspendeu o expediente interno e externo em toda a instituição no dia 24/4 (sexta-feira), após o feriado de São Jorge (23/4). A medida considerou a adoção de ponto facultativo nessa data pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O ato também levou em consideração a preocupação com a mobilidade e com a segurança de magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionados(as), nesse dia, em especial na capital.
Conforme o ato, ficam suspensos os prazos processuais na data. As audiências designadas deverão ser remarcadas. Por fim, as medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário.
O Ato 62/2026 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) nessa quarta-feira (15/4).
Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial
Divisão de Comunicação Social
Fonte: TRT 1ª Região – 16/04/2026
Veja mais >>>
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
21/10/2026 14:14 - Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
20/10/2026 12:51 - STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros
20/10/2026 12:51 - Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ
20/10/2026 12:50 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste final de semana
20/10/2026 12:50 - TJRS – Órgão Especial aprova suspensão de prazos em processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
20/10/2026 12:50 - Saiba como consultar o seu local de votação
