Jurídico
18/03/2026 14:04 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre planejamento regulatório de alimentos
Evento virtual será realizado na manhã do dia 25/3
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), promoverá, no dia 25 de março, das 9h30 às 12h, um diálogo setorial virtual para apresentar e discutir o planejamento regulatório dos temas da Agenda Regulatória 2026-2027 relacionados à área de alimentos.
O encontro é voltado a representantes do setor produtivo, órgãos governamentais, comunidade acadêmica, profissionais da área e demais interessados na regulação de alimentos, sendo aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
A iniciativa tem como principais objetivos:
- apresentar um panorama dos resultados regulatórios alcançados no ciclo da Agenda Regulatória 2024-2025;
- contextualizar o processo de elaboração da Agenda Regulatória 2026-2027;
- apresentar o planejamento inicial dos temas sob responsabilidade da GGALI para o próximo ciclo regulatório; e
- esclarecer dúvidas dos participantes sobre o processo regulatório e os temas previstos.
A realização desse tipo de evento visa fornecer maior previsibilidade das ações da Agência e favorece a interação com os diversos segmentos envolvidos, com alinhamento de expectativas e construção de soluções regulatórias mais eficazes.
O evento será realizado de forma virtual e poderá ser acessado por qualquer interessado, sem necessidade de inscrição prévia, por meio do seguinte link:
https://teams.microsoft.com/meet/21335221606924?p=pBXzNEzxoYPhr5QMSZ
Fonte: ANVISA – 17/03/2026
Veja mais >>>
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 14:13 - Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
13/07/2026 14:11 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL
13/07/2026 14:10 - ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz
13/07/2026 14:10 - Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
13/07/2026 14:09 - Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
13/07/2026 14:05 - TJDFT – Oportunidade para regularização de débitos fiscais segue aberta até 20 de agosto
08/07/2026 12:16 - Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
08/07/2026 12:16 - STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
08/07/2026 12:15 - Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
08/07/2026 12:13 - Receita Federal – Informações sobre a restituição automática (cashback)
