A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de Serviços da Receita Federal, substituindo o Consulta Situação Fiscal no e CAC. A novidade atende o cidadão pessoa física, contabilistas e pessoas jurídicas, com foco em simplificar a consulta de informações e apoiar a regularização de pendências.

O serviço foi redesenhado seguindo o padrão gov.br, com uso do design system do governo federal. A padronização contribui para uma navegação mais consistente e previsível, com melhor acessibilidade e linguagem visual alinhada aos serviços públicos digitais, o que reduz dúvidas e torna a experiência mais intuitiva.

A nova experiência também é responsiva, ou seja, se adapta automaticamente a diferentes tamanhos de tela.

Para facilitar a localização das informações, o serviço passa a contar com filtros e ordenação, permitindo que o usuário encontre com mais rapidez o que precisa consultar e acompanhar. Além disso, foi criada a Lista de Pagamentos, que funciona como um carrinho para reunir os débitos que o usuário pretende pagar e, em seguida, emitir o documento de arrecadação, pagar online ou utilizar cartão de crédito.

O que muda

Com o lançamento do Minhas Dívidas e Pendências, o usuário passa a contar com as seguintes melhorias:

• Interface reformulada no padrãogov.br, com navegação mais consistente e acessível;
• Acesso responsivo, com boa experiência também em smartphones;
• Filtros e ordenação para facilitar a busca e a organização das informações;
• Lista de Pagamentos para selecionar débitos e concluir a emissão do documento de arrecadação, ou pagar online, ou pagar com cartão de crédito, conforme a disponibilidade.

Como acessar

1. Acesse o Portal de Serviços da Receita Federal;
2. Entre com a contagov.br, conforme o perfil de acesso do usuário;
3. Selecione o serviço Minhas Dívidas e Pendências.

Perguntas frequentes

1. Quem pode usar o serviço Minhas Dívidas e Pendências?

Cidadão pessoa física, contabilistas e pessoas jurídicas, com acesso pelo gov.br conforme o perfil do usuário.

2. Onde encontro o serviço?

No Portal de Serviços da Receita Federal, com autenticação pelo gov.br.

3. O serviço funciona no celular?

Sim. O serviço é responsivo e se adapta para funcionar bem em smartphones, tablets e computadores.

4. O que muda em relação ao Consulta Situação Fiscal no e CAC?

A consulta e a organização das informações passam a ser realizadas no novo serviço do Portal de Serviços, com interface reformulada, filtros, ordenação e o recurso Lista de Pagamentos.

5. Como funciona a Lista de Pagamentos?

Ela permite selecionar os débitos que o usuário pretende quitar e, a partir dessa seleção, emitir o documento de arrecadação e realizar o pagamento online ou com cartão de crédito, conforme a disponibilidade.

A Receita Federal mantém o compromisso com a modernização e a melhoria contínua dos serviços digitais oferecidos ao cidadão.

Fonte: Receita Federal – 09/03/2026