Jurídico
23/01/2026 11:47 - ANVISA – Lote de chocolate Laka deve ser recolhido por problemas na embalagem
Anvisa também determinou suspensão do glitter culinário da marca Flex Fest.
O lote CC28525493 do Chocolate Branco Laka deverá ser recolhido e a sua comercialização, distribuição, divulgação e consumo estão suspensos. A medida é válida apenas para o lote citado.
A determinação veio após a empresa fabricante do produto, Mondelez Brasil Ltda comunicar o recolhimento voluntário do lote e retirada do produto do mercado após constatar que o produto Laka Oreo foi embalado com o rótulo do Chocolate Branco Laka.
Essa falha técnica faz com que os ingredientes descritos no rótulo, não correspondam ao produto. A troca de embalagens também resultou na falta da declaração obrigatória da presença de glúten no produto, que é obrigatória por lei. Para pessoas com condições específicas de saúde como celíacos e pessoas alérgicas ao glúten, a falta desta informação traz riscos à saúde.
Glitter proibido
Foi determinado nesta quinta-feira (22/01), o recolhimento do Glitter e Glitter Holográfico da marca Flex Fest. Os produtos, que são da empresa AP Viola Artes e Festas Ltda (Flex Fest), ainda tiveram a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso suspensos.
O motivo da suspensão é porque os itens contêm materiais plásticos, o que os torna impróprios para serem consumidos em alimentos.
Leia as Resoluções no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-219-de-21-de-janeiro-de-2026-682736676
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-226-de-21-de-janeiro-de-2026-682732948
Fonte: ANVISA – 22/01/2026
Veja mais >>>
19/05/2026 13:52 - Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões19/05/2026 13:52 - Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
19/05/2026 13:51 - STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação
19/05/2026 13:50 - A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
18/05/2026 11:57 - Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
18/05/2026 11:57 - Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
18/05/2026 11:57 - Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18/05/2026 11:56 - Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
18/05/2026 11:56 - TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas
18/05/2026 11:54 - Fazenda alerta sobre falso site do Novo Desenrola
15/05/2026 11:57 - Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
15/05/2026 11:56 - Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
15/05/2026 11:55 - Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
15/05/2026 11:54 - TRF 1ª Região – PJe ficará indisponível no TRF1 para atualização que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de maio
15/05/2026 11:54 - TRT-RS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo processos trabalhistas. Saiba como se proteger.
