Durante o recesso forense, que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) funcionarão em regime de plantão, das 13h às 18h. 

Nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente será das 8h às 12h, se houver necessidade de funcionamento. 

No plantão judiciário serão apreciados apenas casos que reclamem urgência (pedidos de liminar em mandado de segurança, tutelas provisórias de urgência e outras medidas urgentes). 

Durante o Plantão Judiciário, as comunicações processuais poderão ser feitas por oficial de justiça, telefone, correio eletrônico, via sistema ou por outro meio que atinja a sua finalidade.

Nesse período, a Ouvidoria do TST funcionará somente por meio da Central de Atendimento, de 9h as 18h. 

No mês de janeiro, no período de 7 a 31 de janeiro, o expediente do TST e do CSJT será das 13h às 18h, conforme ato GDGSET.GP.Nº 762, de 18 de novembro de 2025.

Telefone do plantão judiciário: (61) 99994-3220.

Fonte: TST – 17/12/2025