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11/12/2025 13:49 - STJ – Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu os ministros que passarão a integrar, como membros efetivos e suplentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o conselho superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Para o TSE, foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, respectivamente como efetivo e suplente. Cueva entra na vaga da ministra Isabel Gallotti, que encerrou sua passagem pela corte eleitoral no dia 21 de novembro.

O conselho superior da Enfam passa a ser integrado pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Já o CJF terá a participação dos ministros Ribeiro Dantas e Paulo Sérgio Domingues como membros efetivo e substituto, respectivamente.

Na mesma sessão, na qual o Pleno indicou nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi aprovado o anteprojeto de lei para criação de duas varas federais no Amazonas e seis varas federais em Mato Grosso do Sul.

Fonte: STJ – 10/12/2025

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