O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu mais um passo rumo à transformação digital. Desde a última sexta-feira, 5/12, o STELA – Sistema de Tratamento de Exame Legal de Admissibilidade, novo agente de inteligência artificial desenvolvido pelo Tribunal, passou a atuar na análise de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários.

A solução, que é fruto de parceria entre a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI), a Assessoria Jurídica da Presidência (AJP) e a Microsoft, faz parte do Programa de Transformação Digital (PTD).

Integrado ao banco de dados do PJe, o STELA analisa processos com base na legislação vigente, jurisprudência e precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir disso, realiza triagem, checklist de verificação, elabora resumos e prepara minutas de decisão.

“A decisão de admissibilidade de recurso constitucional exige técnica específica e atualizada. É um trabalho complexo e com grande volume. Para suprir a carência de servidores, surgiu a ideia de criar um agente que pudesse auxiliar na análise dos processos”, explica a coordenadora da AJP, Mônica Tanús.

Com as informações geradas pelo STELA, os(as) servidores(as) conferem, revisam e ajustam os dados para dar andamento ao processo com mais agilidade.

O desenvolvimento do agente levou nove meses, período em que foram criados diversos prompts, analisados modelos, realizadas oficinas de treinamento e executados inúmeros testes com processos já julgados. Agora, o foco é o aprimoramento contínuo da ferramenta, a fim de garantir que ela se torne cada vez mais eficiente, sempre sob supervisão humana.

Com essa iniciativa, o TJDFT reafirma seu compromisso com a inovação e a eficiência, ao utilizar a tecnologia para oferecer maior agilidade e qualidade na prestação jurisdicional.

Transformação Digital

O PTD tem o objetivo de impulsionar a eficiência e a qualidade da Justiça por meio do aprimoramento dos sistemas e serviços digitais centrados no usuário. Para isso, utiliza automação, aplicações de inteligência artificial, elevação da qualidade dos dados, além da adoção de ferramentas digitais de gestão e comunicação.

Fonte: TJDFT – 10/12/2025