O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não terá expediente nesta sexta-feira, 31 de outubro. De acordo com a Portaria Presi 5/2025 que divulga os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal da 1ª Região em 2025, o ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 31 de outubro.

Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se completarem nos dias de feriado ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 3 de novembro (segunda-feira), quando o Tribunal retorna ao funcionamento normal.

Durante o período fica mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento do direito. O contato do plantão judicial, destinado apenas aos casos descritos na Resolução Presi 24/2022 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017), é o (61) 99943-1346 - válido somente para processos da 2ª Instância.

LC

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: TRF 1ª Região – 30/10/2025