Jurídico
21/10/2025 14:07 - TRT-RJ suspende o expediente interno e externo, em todo o estado, no dia 21/11
O tribunal levou em consideração o fato de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) terem declarado ponto facultativo para a data de 21/11 (dia seguinte ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra).
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Ato 112/2025 (link para outro sítio), determinou a suspensão do expediente interno e externo dos órgãos da instituição, em todo o estado, no dia 21/11. Foi levado em consideração o fato de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) terem declarado ponto facultativo para a data de 21/11 (dia seguinte ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra).
O ato determina que ficam suspensos os prazos processuais em 21/11, no Estado do Rio de Janeiro, e que as audiências das varas do Trabalho designadas para essa data devem ser remarcadas.
Também não haverá expediente no dia 20/11 (quinta-feira) em celebração ao Dia da Consciência Negra, conforme disposto no Ato 124/2024 (link para outro sítio).
Vale observar que, nos feriados e dias em que não há expediente, o Plantão Judiciário do TRT-RJ pode ser acionado para casos urgentes.
Acompanhe os dias sem expediente no TRT-RJ pelo calendário do tribunal. Ele pode ser acessado por dois caminhos no portal da instituição: pela aba Serviços / Calendário ou pelo ícone próximo ao rodapé da página inicial.
O Ato 112/2025 (link para outro sítio)foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 17/10.
Fonte: TRT 1ª Região – 20/10/2025
Veja mais >>>
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 14:13 - Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
13/07/2026 14:11 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL
13/07/2026 14:10 - ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz
13/07/2026 14:10 - Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
13/07/2026 14:09 - Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
13/07/2026 14:05 - TJDFT – Oportunidade para regularização de débitos fiscais segue aberta até 20 de agosto
08/07/2026 12:16 - Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
08/07/2026 12:16 - STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
08/07/2026 12:15 - Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
08/07/2026 12:13 - Receita Federal – Informações sobre a restituição automática (cashback)
