Jurídico
20/10/2025 12:02 - TRF 2ª Região – Expediente na 2ª Região: Ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, através da Portaria PRES/TRF2 Nº 736/2025, de 13 de outubro de 2025, acrescentou ao artigo 1º Portaria SEI PRES/TRF2 Nº 48, de 11 de novembro de 2024, ao artigo 1º da Portaria SEI PRES/TRF2 Nº 49, de 11 de novembro de 2024 e ao artigo 1º da Portaria SEI PRES/TRF2 Nº 50, de 11 de novembro de 2024, o ponto facultativo do dia 21/11/2025.
Clique abaixo para ler a Portaria PRES/TRF2 Nº 736/2025.
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 736/2025
Fonte: TRF 2ª Região – 17/10/2025
Veja mais >>>
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 14:13 - Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
13/07/2026 14:11 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL
13/07/2026 14:10 - ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz
13/07/2026 14:10 - Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
13/07/2026 14:09 - Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
13/07/2026 14:05 - TJDFT – Oportunidade para regularização de débitos fiscais segue aberta até 20 de agosto
08/07/2026 12:16 - Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
08/07/2026 12:16 - STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
08/07/2026 12:15 - Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
08/07/2026 12:13 - Receita Federal – Informações sobre a restituição automática (cashback)
