O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificou as ações de fiscalização de produtos orgânicos no Estado de São Paulo. As operações foram realizadas em São José do Rio Preto, Pindamonhangaba e Taubaté e, também, no litoral, abrangendo Santos e São Vicente. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP) da Secretaria de Defesa Agropecuária, com apoio das unidades regionais do Mapa em São José do Rio Preto, Campinas e Guaratinguetá.

De modo geral, as equipes constataram alto índice de conformidade entre os estabelecimentos fiscalizados, com poucas ocorrências registradas, o que reforça o compromisso do setor com a qualidade e a transparência.

“Produtores orgânicos costumam ser muito conscientes e respeitam as regras. A fiscalização é uma forma de valorizar aqueles que produzem e comercializam da forma correta”, explica Estanislau Steck, superintendente de Agricultura e Pecuária em São Paulo.

Ações e análises laboratoriais

As vistorias abrangeram feiras, mercados e pontos de venda especializados, com foco na verificação do cumprimento da legislação. Entre as poucas irregularidades identificadas, houve embalagem e etiquetagem indevidas de produtos de terceiros e falta de identificação correta em itens a granel, resultando em autuação quando cabível.

Em São José do Rio Preto, foram coletadas amostras de mel, ovos, peito de frango e hortifrutis, atualmente em análise laboratorial. Em Taubaté, diante de denúncia sobre possível produção irregular de orgânicos destinados à alimentação infantil, foram coletadas 12 amostras: abóbora, banana, batata-doce, batata inglesa, beterraba, limão, maçã, pepino, repolho e tomate, encaminhadas aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) de Goiás e Minas Gerais para verificação de resíduos proibidos.

Nas cidades de Santos e São Vicente, não foram observadas irregularidades em lojas, mercados ou feiras. A região mantém acompanhamento contínuo das ações de fiscalização, com o envolvimento de servidores municipais. Em Santos, há incentivo permanente à realização de feiras de orgânicos, com participação de produtores de diversas localidades; já em São Vicente, a prefeitura vem ampliando as iniciativas de fomento à comercialização desses produtos.

Ação educativa e fortalecimento do setor

Além da verificação das normas, as equipes da Secretaria de Defesa Agropecuária realizam ações educativas junto a comerciantes e produtores, orientando sobre as boas práticas de exposição e comercialização de produtos orgânicos.

“Essa abordagem preventiva tem fortalecido o setor e consolidado a credibilidade do sistema orgânico brasileiro”, afirma Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Suporte e Normas da Secretaria.

Fonte: MAPA – 16/10/2025