O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, o seu novo Portal da Jurisprudência. Totalmente integrada ao sistema eproc, a nova ferramenta representa um marco na modernização da gestão jurisprudencial do Poder Judiciário catarinense. Já disponível para acesso ao público, oferece ao usuário aprimoramentos como interface intuitiva, recursos avançados de pesquisa e maior interoperabilidade com os sistemas processuais eletrônicos.

O novo portal foi desenvolvido a partir do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025, firmado entre o TJSC e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e foi concebido nativamente para operar com o sistema eproc. Essa integração direta proporciona maior agilidade na consulta de jurisprudência e promove eficiência e segurança na recuperação de informações jurídicas.

A iniciativa decorre do trabalho colaborativo e estratégico entre magistrados, servidores e especialistas em tecnologia da informação conduzido pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC. Foi o desembargador Cid Goulart, 1º vice-presidente do TJ e presidente da Comissão, quem liderou as tratativas com o TRF-4 desde o segundo semestre de 2024, inclusive com visita técnica a Porto Alegre para análise do projeto.

Coube à gestora operacional do projeto e secretária da Comissão Permanente de Jurisprudência, Marilia Donadel, a apresentação do novo portal e das suas novas funcionalidades na prática. Entre os principais avanços tecnológicos e funcionais estão a interface moderna, responsiva e adaptada a múltiplos dispositivos; o agrupamento automático de documentos com conteúdo semelhante; a pesquisa textual com suporte a operadores lógicos; filtros refinados por classe processual, relator, órgão julgador e intervalo de datas; e a exportação de resultados em formato PDF para fins de arquivamento ou compartilhamento.

Além disso, a ferramenta oferece agora a integração de conteúdos com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), entre os quais os incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR), incidentes de assunção de competência (IAC), súmulas e informativos.

“O portal é a nossa ferramenta diária, na qual tanto assessores como magistrados trabalham cotidianamente. Mas estava defasado há cerca de 13 anos. O novo módulo que apresentamos hoje garante maior eficiência, maior estabilidade e uma maior segurança jurídica. E o principal: o sistema de jurisprudência está ligado agora ao sistema de processo – ele está dentro do eproc”, destacou Marilia.

Ao encerrar o ato, o desembargador Cid Goulart lembrou que o projeto teve início ainda na gestão anterior do TJSC, sob presidência do desembargador João Henrique Blasi. A seguir, agradeceu aos integrantes da Comissão Permanente de Jurisprudência: desembargadores Alex Heleno Santore e Márcio Rocha Cardoso – presentes ao lançamento –, bem como os desembargadores Carlos Adilson Silva e José Everaldo Silva e o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marlon Negri. Por fim, agradeceu também à equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e aos magistrados e servidores que participaram das etapas de homologação, testes e validação da ferramenta.

“Trata-se de um trabalho magnífico da assessoria da 1ª Vice-Presidência, que nos orgulha a todos. É um sistema inovador e facilitador de nossas atividades, um marco na forma como o Poder Judiciário catarinense organiza, disponibiliza e consolida sua produção jurisprudencial, promovendo maior eficiência e transparência. Que este lançamento marque uma nova fase na consolidação da jurisprudência catarinense, com mais acessibilidade, confiabilidade e integração entre os sistemas”, concluiu o 1º vice-presidente do TJSC.

Também presentes ao ato o coordenador adjunto do Escritório de Representação do Ministério Público (MPSC) em Brasília, procurador de Justiça Maury Roberto Viviani; o diretor de Relacionamento da Justiça Estadual da OAB catarinense, Adriano Tavares da Silva; e o procurador-geral da capital, Ricardo Fretta. Prestigiaram ainda o lançamento as desembargadoras Maria do Rocio Luz Santa Ritta e Soraya Nunes Lins; os desembargadores Sérgio Antônio Rizelo, Gilberto Gomes de Oliveira e Hélio do Valle Pereira; e a juíza auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti.

Veja mais imagens do evento.

Imagens: Maurício Vieira

Conteúdo: NCI/Assessoria de Imprensa

Fonte: TJSC – 16/10/2025