Jurídico
07/10/2025 13:45 - TJSP inicia migração de processos em andamento no SAJ para o eproc
Transferência gradual a partir de 13/10.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, na próxima segunda-feira (13), mais uma etapa importante em sua nova era digital: a migração de processos em andamento no SAJ para o eproc. Assim como a implementação, a migração será gradual, por competências e localidades, a começar pelo Ciclo 1, que abrange o Juizado Especial Cível (JEC) – confira o cronograma com as datas de cada Região Administrativa Judiciária. Assista ao vídeo.
A migração é a fase pós-implantação. Primeiro, a competência passa a receber apenas os novos processos no eproc (fase 1 – Implantação); depois de alguns meses se adaptando ao novo sistema, o migrador é habilitado para que seja possível a transferência dos processos do SAJ (fase 2 – Migração). O resultado é a tramitação de todos os feitos em uma única plataforma, garantindo mais eficiência e praticidade para magistrados, servidores e jurisdicionados. É a Justiça paulista avançando rumo ao 100% eproc.
Trabalho em equipe
Todo o fluxo de trabalho será conduzido pelas próprias unidades, cabendo aos respectivosgestores planejar a migração (priorizando, de preferência, processos mais recentes), atribuir tarefas entre os servidores e definir prazos. Neste primeiro momento, a transferência ocorrerá no ritmo de cada vara. Para fins estatísticos, o Tribunal coletará o número de processos migrados por dia, com acompanhamento das parciais. O prazo final para a conclusão desse trabalho será informado oportunamente.
A migração transfere todos os documentos e metadados das ações. Para que isso ocorra de forma fluida, sem comprometer as automatizações do eproc, é importante que seja feito o saneamento dos processos, com a verificação de pendências, dados das partes e advogados, classes e assuntos, fluxo de tramitação, entre outras informações. Uma vez migrado, o feito passa a tramitar exclusivamente no novo sistema e deixa de estar acessível no SAJ – é lançada a movimentação “89966 – Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema”, intimando as partes e advogados sobre a troca de sistema e orientando para o credenciamento no eproc.
Capacitação – Todos os procedimentos da migração estão detalhados em um curso de capacitação disponibilizado no Portal Nacional do Conhecimento – eproc (público interno). Confira também a página de manuais e tutoriais do Portal eproc para outros materiais de capacitação.
Comunicação Social TJSP – RD (texto)
Fonte: TJSP – 06/10/2025
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