Jurídico
29/09/2025 13:29 - Anvisa, Ministério da Saúde e Opas promovem evento sobre monitoramento da regulação de alimentos no Brasil
Encontro será no dia 9/10, em Brasília. Faça a sua inscrição.
A Anvisa, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) irão realizar um evento sobre "Evidências para o monitoramento da regulação de alimentos no Brasil: contribuições para a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição". O encontro será no auditório da Anvisa, em Brasília, no próximo dia 9 de outubro, das 13h30 às 18h.
O objetivo do evento é discutir os avanços e as evidências relacionadas ao monitoramento da regulação de alimentos no Brasil como estratégia de apoio à implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), com destaque para:
Apresentação do projeto “Monitoramento da rotulagem de alimentos no Brasil: organização de base de dados, análise de informações estratégicas e elaboração de um sistema nacional de monitoramento”.
Apresentação da caracterização dos rótulos de alimentos e bebidas segundo a classificação NOVA (que divide os alimentos em quatro categorias, de acordo com o nível de processamento industrial ao qual foram submetidos: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados, alimentos processados e alimentos ultraprocessados).
Apresentação dos resultados de estudos sobre a restrição do uso de gorduras trans industriais em alimentos para apoiar a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Anvisa sobre o tema.
O evento será aberto a todos os interessados, com vagas limitadas à capacidade do auditório da Agência. Confira a programação.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 3/10, por meio deste formulário de inscrição.
Fonte: ANVISA – 26/09/2025
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior
