Jurídico
29/09/2025 13:29 - Anvisa, Ministério da Saúde e Opas promovem evento sobre monitoramento da regulação de alimentos no Brasil
Encontro será no dia 9/10, em Brasília. Faça a sua inscrição.
A Anvisa, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) irão realizar um evento sobre "Evidências para o monitoramento da regulação de alimentos no Brasil: contribuições para a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição". O encontro será no auditório da Anvisa, em Brasília, no próximo dia 9 de outubro, das 13h30 às 18h.
O objetivo do evento é discutir os avanços e as evidências relacionadas ao monitoramento da regulação de alimentos no Brasil como estratégia de apoio à implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), com destaque para:
Apresentação do projeto “Monitoramento da rotulagem de alimentos no Brasil: organização de base de dados, análise de informações estratégicas e elaboração de um sistema nacional de monitoramento”.
Apresentação da caracterização dos rótulos de alimentos e bebidas segundo a classificação NOVA (que divide os alimentos em quatro categorias, de acordo com o nível de processamento industrial ao qual foram submetidos: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados, alimentos processados e alimentos ultraprocessados).
Apresentação dos resultados de estudos sobre a restrição do uso de gorduras trans industriais em alimentos para apoiar a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Anvisa sobre o tema.
O evento será aberto a todos os interessados, com vagas limitadas à capacidade do auditório da Agência. Confira a programação.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 3/10, por meio deste formulário de inscrição.
Fonte: ANVISA – 26/09/2025
Veja mais >>>
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
21/10/2026 14:14 - Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
20/10/2026 12:51 - STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros
20/10/2026 12:51 - Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ
20/10/2026 12:50 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste final de semana
20/10/2026 12:50 - TJRS – Órgão Especial aprova suspensão de prazos em processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
20/10/2026 12:50 - Saiba como consultar o seu local de votação
