Jurídico
24/09/2025 14:47 - Disponíveis gravação e materiais do diálogo setorial sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional
Encontro reuniu mais de 880 participantes de diferentes setores da sociedade.
A Anvisa realizou, no dia 18 de setembro, o diálogo setorial virtual sobre a revisão do regulamento de rotulagem nutricional.
O encontro teve como objetivos:
apresentar as principais propostas de atualização dos requisitos de rotulagem nutricional, decorrentes das negociações do tema no Mercosul;
esclarecer dúvidas e receber contribuições preliminares dos diferentes setores da sociedade; e
auxiliar na preparação e qualificação da participação social na consulta pública.
O diálogo contou com a participação de representantes da Anvisa e de diversos segmentos da sociedade. Foram debatidas questões técnicas e regulatórias relativas às alterações propostas, bem como expectativas quanto aos prazos e harmonização das normas.
Materiais disponíveis
Como encaminhamento, a Anvisa disponibiliza os seguintes materiais do diálogo setorial:
Fonte: ANVISA – 23/09/2025
Veja mais >>>
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
21/10/2026 14:14 - Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
20/10/2026 12:51 - STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros
20/10/2026 12:51 - Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ
20/10/2026 12:50 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste final de semana
20/10/2026 12:50 - TJRS – Órgão Especial aprova suspensão de prazos em processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
20/10/2026 12:50 - Saiba como consultar o seu local de votação
