Jurídico
22/09/2025 14:12 - Suplementos alimentares irregulares são proibidos pela Anvisa
Mais uma vez a Agência agiu contra produtos fabricados de forma clandestina. Saiba quais são eles.
Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou que os suplementos Cúrcuma Cápsulas 500mg, Chá Verde (Extrato Seco de Camellia Sinensis) e Centella Asiática sejam apreendidos. Fabricados pela Verde Flora Produtos Naturais Ltda., os produtos tiveram a sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso proibidos.
Os suplementos estavam sendo anunciados e vendidos sem registro, notificação ou cadastro na Agência. Em agosto, uma operação conjunta da Anvisa com a Vigilância Sanitária (Visa) local de Itapemirim (ES) já havia interditado um galpão da empresa que servia para produzir os suplementos de forma clandestina.
Suplementos de origem desconhecida
A Anvisa determinou ainda a proibição e a suspensão de cinco suplementos alimentares de empresa desconhecida. A medida foi adotada após uma ação da Vigilância em Saúde de Americana (SP) e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
A determinação afeta todos os lotes dos produtos Creatine Powder 100% Pure (embalagem 1kg) Muscle Supp Suplementos, Whey Gourmet (embalagem 900g) e Nitro Way 3W (embalagem 1,8kg).
Os suplementos trazem nos rótulos dados de empresas que não foram responsáveis pela fabricação do produto, configurando falsificação ou produção clandestina.
Suplementos alimentares irregulares
Os suplementos Feno Grego Prevent, fabricado pela Suplemais Indústria de Suplementos Nutricionais Ltda. - ME, e o DHT Blocker Fotisolution 5X, da Capsul Brasil Indústria e Comércio Ltda., também sofreram ação fiscal e devem ser recolhidos por ordem da Anvisa.
Além disso, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de todos os lotes dos produtos estão suspensos.
O ingrediente “feno grego”, descrito no produto, não atende por completo os requisitos que garantem a identidade, a pureza e a composição estabelecidas pela Anvisa.
Já o suplemento DHT Blocker Fotisolution 5X – Spray e Líquido Sublingual está sendo fabricado, distribuído, divulgado e comercializado com ingredientes que não foram avaliados anteriormente. Portanto, o uso sublingual e tópico do produto não oferece nenhuma garantia de segurança.
Leia as Resoluções no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.582-de-16-de-setembro-de-2025-656483403
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.583-de-16-de-setembro-de-2025-656558024
Fonte: ANVISA – 19/09/2025
Veja mais >>>
04/09/2026 12:04 - Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6x1 após as eleições04/09/2026 12:04 - STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
04/09/2026 12:03 - STJ – Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
04/09/2026 12:03 - Justiça Federal da 1ª Região não terá expediente no dia 7 de setembro - Feriado da Independência do Brasil
03/09/2026 14:11 - Anvisa suspende fabricação de produtos de limpeza em unidade da Unilever
03/09/2026 14:09 - Fim da escala 6x1 passa na CCJ e vai a Plenário
03/09/2026 14:08 - TRT-MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
03/09/2026 14:07 - Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
03/09/2026 14:07 - Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
03/09/2026 14:06 - TRT 2ª Região – Indisponibilidade do DEJT: confira o cronograma de restabelecimento
03/09/2026 14:05 - TRF 1ª Região atualiza PJe para versão 2.13.3 com novas funcionalidades e melhorias
02/09/2026 13:59 - STJ – Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
02/09/2026 13:58 - Justiça comum deve julgar contrato de PJ antes de análise trabalhista
02/09/2026 13:58 - Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
02/09/2026 13:57 - TRT 2ª Região – Feriados de setembro suspendem atendimento em unidades da 2ª região

