Jurídico
19/09/2025 14:24 - Disponíveis gravação e materiais do diálogo setorial sobre rotulagem de alimentos alergênicos
Encontro reuniu mais de 850 participantes de diferentes setores da sociedade.
A Anvisa realizou, no último dia 11 de setembro, o diálogo setorial virtual sobre a revisão da rotulagem de alimentos alergênicos. Os objetivos do encontro foram:
apresentar as principais propostas para a atualização dos requisitos de rotulagem de alergênicos em linha com as recomendações do Codex Alimentarius;
esclarecer dúvidas sobre a proposta; e
auxiliar na preparação e na qualificação da participação social na consulta pública.
Materiais disponíveis
Como encaminhamento, a Anvisa disponibilizou os seguintes materiais:
Próximos passos
O ciclo de diálogos setoriais sobre revisão das normas de rotulagem de alimentos segue com o encontro sobre rotulagem nutricional, nesta quinta-feira (18/9).
Fonte: ANVISA – 18/09/2025
Veja mais >>>
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 14:13 - Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
13/07/2026 14:11 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL
13/07/2026 14:10 - ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz
13/07/2026 14:10 - Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
13/07/2026 14:09 - Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
13/07/2026 14:05 - TJDFT – Oportunidade para regularização de débitos fiscais segue aberta até 20 de agosto
08/07/2026 12:16 - Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
08/07/2026 12:16 - STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
08/07/2026 12:15 - Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
08/07/2026 12:13 - Receita Federal – Informações sobre a restituição automática (cashback)
