Os interessados em contribuir para a construção da Agenda Regulatória (AR) 2026-2027 da Anvisa têm até o dia 15 de setembro para apresentar suas manifestações. 

Nesta fase de participação social, são recebidas opiniões sobre a lista preliminar de temas propostos pela Anvisa, sendo também possível sugerir a inclusão de outros temas, caso alguma demanda regulatória de interesse não esteja presente na lista, conforme orientado em vídeo de divulgação.

As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico aberto à participação da sociedade, conforme divulgado no Edital de Chamamento 10, de 14/8/2025. O formulário permite escolher um macrotema por vez, ou seja, as contribuições devem ser realizadas para cada área/assunto de atuação da Anvisa, como por exemplo um formulário para os temas de alimentos e um novo formulário para os temas de medicamentos.

Para que essa participação seja efetiva, as contribuições devem ser claras e bem-motivadas pelos interessados, seguindo as orientações que constam no manual com instruções para participação. Quanto mais bem embasadas, mais as manifestações podem contribuir para a análise das unidades técnicas da Agência, que serão responsáveis pela priorização e seleção dos temas, conforme estabelecido no Manual da AR. 

Lista preliminar

Um conjunto de 115 temas regulatórios estão presentes na lista preliminar da AR 2026-2027: 97 migraram da Agenda 2024-2025 e 18 novos temas foram sugeridos pelas áreas técnicas da Anvisa. A lista preliminar pode ser conferida em sua versão resumida, no formato pdf, ou em versão detalhada, disponível em lista para baixar em planilha excel.

Ressalta-se que a consulta sobre a lista preliminar da Agenda representa um momento de coleta de contribuições para apoiar a construção da lista final de temas, que deverá ser aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência no fim deste ano. Portanto, não se trata ainda da lista final de temas da Agenda Regulatória 2026-2027.

Fonte: ANVISA – 10/09/2025