Jurídico
08/09/2025 13:54 - Suplementos da Ervas Brasillis Produtos Naturais estão proibidos
Empresa não possui licenciamento sanitário. Saiba mais.
A Anvisa proibiu, nesta sexta-feira (5/9), 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, determina a apreensão e proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de todos os lotes dos produtos.
A ação fiscal foi decorrente da constatação, feita por uma inspeção sanitária, de que os suplementos eram produzidos em um estabelecimento sem licença sanitária, em condições insalubres de higiene e sem atender às boas práticas de fabricação de alimentos.
Confira abaixo os suplementos que foram proibidos:
Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Creatina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte Marca Turbo Black (todos).
Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Cafeína com Taurina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Moringa Marca Ervas Brasil (todos).
Maca Peruana Marca Ervas Brasil (todos).
Hibisco Marca Ervas Brasil (todos).
Graviola Marca Ervas Brasil (todos).
Tadala Natural Marca NB Nutrition (todos).
Magnésio Treonato Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Maca Peruana Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Maca Preta Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Lactoze sem Glúten Marca Turbo Black Vitamin (todos).
L-Arginina e Alanica Marca Turbo Black Vitamin (todos).
K2 + D3 2000 Ui Turbo Marca Black Vitamin (todos).
Energy Maca Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Creatina Monohidratada Sabor Laranja Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Ômega 3 Marca NB Nutrition (todos).
Moringa Oleifera Marca NB Nutrition (todos).
Magnésio Treonato Marca NB Nutrition (todos).
Magnésio Dimalato Marca NB Nutrition (todos).
Colágeno Tipo II Não Desnaturado Marca NB Nutrition (todos).
Cabelo Pele e Unha Marca NB Nutrition (todos).
Lactoze Marca Natuforme Produtos Naturais (todos).
Óleo de Girassol Ozonizado Marca Ozonlife (todos).
Maca Premium Marca Nutrição Esportiva (todos).
Max Vision Marca Turbo Black Vitamin (todos).
Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II Marca NB Nutrition (todos).
Maca Peruana Concentrado Marca Max Force (todos).
Ora Pró Nobis Premium Marca Vitacorpus (todos).
Todos os Produtos Fabricados por Ervas Brasillis (todos).
O que diz a lei
De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, os estabelecimentos que fabricam, acondicionam ou transportam alimentos devem ser previamente licenciados pela autoridade sanitária competente, seja ela estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Leia a Resolução no Diário Oficial:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.419-de-4-de-setembro-de-2025-653258295
Fonte: ANVISA – 05/09/2025
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