Jurídico
22/08/2025 13:27 - Anvisa promove diálogo setorial sobre elaboração dos temas de alimentos da Agenda Regulatória 2026/2027
Encontro será no dia 27 de agosto. Participe!
Na próxima quarta-feira (27/8), das 14h30 às 17h, a Anvisa irá realizar um diálogo setorial virtual sobre a elaboração dos temas de alimentos da Agenda Regulatória (AR) 2026/2027. O encontro tem como objetivo promover e qualificar a participação social na construção da próxima AR.
Durante o evento, será apresentada a lista preliminar de temas da área de alimentos, que foi proposta para compor a Agenda Regulatória 2026/2027. Além disso, serão destacados os aspectos que motivaram a inclusão dos temas, bem como alguns assuntos que não foram incorporados.
Também será explicado aos participantes como as contribuições enviadas pela sociedade serão avaliadas, de forma a subsidiar a definição final dos temas da AR 2026/2027 na etapa de consulta dirigida.
A participação é aberta a todos os interessados e não requer inscrição prévia. O acesso pode ser feito pelo seguinte link: Diálogo setorial virtual sobre a elaboração dos temas de alimentos da Agenda Regulatória 2026/2027.
A Agenda Regulatória é um instrumento essencial para o planejamento e a transparência regulatória, pois estabelece os temas prioritários da Anvisa em cada ciclo bienal. A participação ativa dos diferentes setores é fundamental para fortalecer a legitimidade, a efetividade e a previsibilidade da atuação regulatória da Agência.
Fonte: ANVISA – 22/08/2025
Veja mais >>>
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 202701/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
31/03/2026 13:27 - Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final
31/03/2026 13:26 - Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
31/03/2026 13:26 - Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva
31/03/2026 13:25 - Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027
31/03/2026 13:25 - Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
30/03/2026 13:47 - STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
30/03/2026 13:46 - TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa
