O relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4x3), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que vai apresentar um parecer em 90 dias, depois que ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o parecer seja discutido posteriormente na Comissão de Constituição e Justiça.

“Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6 x 1 e que efeitos essa mudança teria”, afirmou Gastão em entrevista à Rádio Câmara.

Ele disse que o mundo procura novas formas de contratação e citou, como exemplo, o Uber. “Hoje, muitos trabalhadores querem fazer a sua própria escala.”

Ouça a íntegra da entrevista de Luiz Gastão

A subcomissão

A subcomissão será instalada nesta terça-feira (19) e ficará vinculada à Comissão de Trabalho.

O colegiado vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que prevê a jornada 4x3, acaba com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.

Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.

Andamento da proposta

A PEC 8/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à legalidade, juridicidade e constitucionalidade.

Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Da Rádio Câmara – ND

Íntegra da proposta

PEC-8/2025

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 19/08/2025