Jurídico
19/08/2025 11:06 - Negociação coletiva passa a incorporar cláusulas voltadas à preservação ambiental
Boletim destaca boas práticas que fortalecem a transição para uma economia mais sustentável
Nesta segunda-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou um novo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco na preservação do meio ambiente. A publicação apresenta 20 exemplos de cláusulas pactuadas em convenções e acordos coletivos registrados no Sistema Mediador em 2023, que incorporam compromissos ambientais às relações de trabalho.
Embora ainda incipiente nas negociações coletivas, a pauta ambiental vem ganhando espaço diante da crescente preocupação com as mudanças climáticas e seus impactos sociais e econômicos. A inclusão de temas ambientais nos instrumentos coletivos representa uma contribuição relevante do movimento sindical para a transição rumo a uma economia mais verde e sustentável.
As cláusulas analisadas no boletim abordam temas como preservação ambiental, campanhas de conscientização, incentivo à coleta seletiva e à reciclagem, uso racional de recursos naturais (como água e energia elétrica) e promoção do debate ambiental nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Para a coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, Rafaele Rodrigues, a atuação das entidades sindicais vai além da defesa de direitos trabalhistas. “O movimento sindical tem potencial para influenciar positivamente a cultura organizacional, estimulando práticas sustentáveis e contribuindo para o enfrentamento das emergências climáticas”, destaca.
A série Boas Práticas em Negociações Coletivas é resultado da parceria entre a Secretaria de Relações do Trabalho do MTE e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Acesse o boletim com foco em cláusulas ambientais aqui.
Veja aqui todos os boletins da série no portal do MTE.
Fonte: MTE – 18/08/2025
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior
