Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

15/08/2025 12:11 - Rotulagem de alimentos: Anvisa disponibiliza gravação do diálogo setorial sobre revisão de normas

Encontro virtual apresentou propostas de atualização dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos.

A Anvisa realizou, no último dia 6 de agosto, o primeiro diálogo setorial virtual para discutir com a sociedade as propostas de atualização das normas de rotulagem geral, rotulagem nutricional e rotulagem de alimentos alergênicos.

Durante o encontro, foram apresentados o histórico das tratativas, o andamento dos processos de revisão, uma visão geral das alterações propostas, a publicação dos termos de abertura dos processos regulatórios e a previsão das próximas etapas, incluindo diálogos temáticos complementares e a realização de consultas públicas.

Confira aqui os materiais do encontro:

 Novos diálogos setoriais estão previstos para o mês de setembro. Confira:

1) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos

4/9 - 9h30 às 12h.

Objetivo: apresentar as principais alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos embalados e esclarecer dúvidas para estimular e qualificar a participação social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos 

2) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos

11/9 - 9h30 às 12h.

Objetivo: apresentar as alterações propostas para a rotulagem de alimentos alergênicos, com foco na convergência com as recomendações do Codex Alimentarius, e esclarecer dúvidas para qualificar a participação social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos

3) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional

18/9 - 9h30 às 12h.

Objetivo: apresentar as alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem nutricional de alimentos embalados e esclarecer dúvidas sobre o tema, para qualificar a contribuição social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional

Fonte: ANVISA – 14/08/2025

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
21/10/2026 14:14 - Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
20/10/2026 12:51 - STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros
20/10/2026 12:51 - Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ
20/10/2026 12:50 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste final de semana
20/10/2026 12:50 - TJRS – Órgão Especial aprova suspensão de prazos em processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
20/10/2026 12:50 - Saiba como consultar o seu local de votação

Veja mais >>>