Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 



Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

15/08/2025 12:11 - Rotulagem de alimentos: Anvisa disponibiliza gravação do diálogo setorial sobre revisão de normas

Encontro virtual apresentou propostas de atualização dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos.

A Anvisa realizou, no último dia 6 de agosto, o primeiro diálogo setorial virtual para discutir com a sociedade as propostas de atualização das normas de rotulagem geral, rotulagem nutricional e rotulagem de alimentos alergênicos.

Durante o encontro, foram apresentados o histórico das tratativas, o andamento dos processos de revisão, uma visão geral das alterações propostas, a publicação dos termos de abertura dos processos regulatórios e a previsão das próximas etapas, incluindo diálogos temáticos complementares e a realização de consultas públicas.

Confira aqui os materiais do encontro:

 Novos diálogos setoriais estão previstos para o mês de setembro. Confira:

1) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos

4/9 - 9h30 às 12h.

Objetivo: apresentar as principais alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos embalados e esclarecer dúvidas para estimular e qualificar a participação social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos 

2) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos

11/9 - 9h30 às 12h.

Objetivo: apresentar as alterações propostas para a rotulagem de alimentos alergênicos, com foco na convergência com as recomendações do Codex Alimentarius, e esclarecer dúvidas para qualificar a participação social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos

3) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional

18/9 - 9h30 às 12h.

Objetivo: apresentar as alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem nutricional de alimentos embalados e esclarecer dúvidas sobre o tema, para qualificar a contribuição social na consulta pública.

Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional

Fonte: ANVISA – 14/08/2025

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

15/08/2025 12:12 - SUMMIT - Reforma Tributária
15/08/2025 12:10 - STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais
15/08/2025 12:10 - Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
15/08/2025 12:10 - Confirmada justa causa de vendedora que excluiu débitos pessoais do sistema da loja em que trabalhava
15/08/2025 12:09 - Arresto eletrônico pode ser autorizado sem citação por oficial de Justiça
15/08/2025 12:09 - Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas é aberta nesta segunda-feira (18/8)
15/08/2025 12:08 - ANVISA – Disponível novo formulário eletrônico do Fale Conosco
15/08/2025 12:08 - TRT 1ª Região – Desabilitado temporariamente o acesso ao PJe pela autenticação via PDPJ
14/08/2025 13:55 - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas
14/08/2025 13:55 - Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações
14/08/2025 13:54 - TJ-SP constata demanda infundada e condena advogada e autora por litigância predatória
14/08/2025 13:54 - STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia
14/08/2025 13:53 - Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF
14/08/2025 13:52 - TST informa indisponibilidade do PJe
14/08/2025 13:52 - TRT 2ª Região – PJe e Proad ficam indisponíveis neste sábado (16/8)

Veja mais >>>