Dando continuidade ao cronograma de atualizações do sistema eproc para o ano de 2025, será implantada neste sábado (12/07), a versão 9.15. A atualização ocorrerá a partir das 8h, com previsão de término ao meio-dia. Durante esse período, o sistema poderá ficar indisponível.

Além das melhorias já disponibilizadas na GAIA Assistente, ao longo do mês de junho, a nova versão traz avanços significativos em diversas frentes, com destaque para:

• Aprimoramentos na interface do sistema, com destaque para a nova tela de visualização de minutas

• Funcionalidades voltadas à designação automática de audiências, para a realização de projeto-piloto em três unidades que serão definidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ)

• Funcionalidades voltadas à conformidade com a Resolução CNJ nº 591/2024, que trata das sessões virtuais, as quais serão habilitadas gradualmente conforme orientações da CGJ e da Direção de Gestão Jurisdicional (DIGEJUR)

• Melhorias no módulo de jurados com destaque para o controle e geração da lista anual de jurados e ao relatório das audiências do júri

Novas funcionalidades

Desenvolvidas pelo TJRS:

• Exibição de composição de julgamento e status de “Vista MP” no painel de sessões

• Melhorias no cadastro e controle de jurados, incluindo listas anuais e relatórios específicos

• Permissão para advogados cadastrarem e favoritarem endereços das partes nos processos em que atuam

• Expansão das funcionalidades da GAIA, com visualização de status de indexação, melhorias de inferência e modal de ciência de uso

• Melhorias no módulo financeiro: assinatura em lote de alvarás, ajustes em depósitos, cálculos judiciais, multas, RPVs e precatórios

Recebidas por colaboração de outros tribunais do ecossistema eproc:

• Nova interface para algumas telas, com destaque para a visualização de minutas

• Melhorias de acessibilidade (NVDA), com etiquetas em botões e leitura de tooltips

• Substituição do logo da PDPJ pelo Jus.br na página inicial

• Agendamento de alterações em dados complementares em minutas e movimentações

• Nas opções de filtro do Relatório Geral, foi incluído o código do assunto antes da descrição, para facilitar a busca quando existem dois assuntos com a mesma descrição

• A nomenclatura da etiqueta que sinaliza possível Litigância Predatória foi alterada para "Indícios de Litigância Abusiva" e a modificação do status foi liberada para todos os perfis

• Criada nova etiqueta “Em diligência”. No 1g, ela indica que o processo baixou para diligência e deve ser devolvido ao 2g após o cumprimento. No 2g, ela indica que o processo está em diligência no 1G

• Relatório com a Matriz da Situação Cadastral dos Magistrados Ativos no Mapa de Distribuição 2g

• Funcionalidades para sessões virtuais conforme Resolução CNJ nº 591/2024 e Publicação de atas no DJEN

O sistema eproc é cedido e desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Texto: Janine Souza, com informações da DITIC

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Fonte: TJRS – 09/07/2025