Jurídico
24/06/2025 13:32 - Cúpula do Brics leva Rio a decretar feriado e ponto facultativo dia 7
Evento será realizado no Museu de Arte Moderna, no Parque do Flamengo
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei aprovada pela Câmara de Vereadores que estabeleceu o próximo dia 7 julho (segunda-feira) como feriado municipal na cidade. A data será o segundo dia da Reunião de Cúpula do Brics, com a presença de chefes de estado e de governo de mais de 20 países.
Além do feriado, a prefeitura já havia decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 4 de julho (sexta-feira), devido à realização de eventos oficiais relacionados à reunião de cúpula, que começa oficialmente no domingo (6), mas na sexta (4) e no sábado (5) tem encontros entre presidentes dos bancos centrais e ministros da Fazenda dos países.
A expressão Brics é um acrônimo formado com as letras iniciais (em inglês) de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (South Africa). O bloco inclui ainda Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã e tem mais dez países parceiros: Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Nigéria, Malásia, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.
Representantes de todas essas nações estarão na capital fluminense nos dias de ponto facultativo, no fim de semana e no feriado.
Os encontros dos presidentes dos bancos centrais e dos ministros da Fazenda ocorrerão em um hotel na Avenida Atlântica, em Copacabana, e a reunião de cúpula será realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Parque do Flamengo.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil – 23/06/2025
Acesse aqui a íntegra do Decreto RIO nº 56278, de 18 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro em: 23/06/2025.
Veja mais >>>
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
21/10/2026 14:14 - Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno
20/10/2026 12:51 - STJ discute validade de contrato sem indicação de taxa diária de juros
20/10/2026 12:51 - Compensação da dívida não altera base de cálculo dos honorários, diz STJ
20/10/2026 12:50 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe neste final de semana
20/10/2026 12:50 - TJRS – Órgão Especial aprova suspensão de prazos em processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
20/10/2026 12:50 - Saiba como consultar o seu local de votação
