Jurídico
05/06/2025 12:12 - MTE se reúne com Frente Parlamentar e entidades do setor produtivo para discutir aperfeiçoamento das normas trabalhistas
Ministro destaca importância do diálogo com o setor de comércio e serviços na construção de normas trabalhistas mais equilibradas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, na última terça-feira (3/6), de reunião com representantes da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços e de entidades sindicais patronais do setor. O encontro teve como objetivo discutir o aperfeiçoamento das normas trabalhistas, com destaque para aquelas que tratam do trabalho em feriados, atualmente regulamentadas pela Portaria nº 3.665/2023.
Durante a reunião, o ministro Luiz Marinho ressaltou a importância do diálogo permanente entre trabalhadores e empregadores como instrumento fundamental para o aprimoramento do sistema sindical e o fortalecimento das relações de trabalho no país. Ao final do encontro, foi acordado que as discussões sobre o tema terão continuidade nas próximas semanas, com vistas à construção de uma proposta consensual.
Participaram da audiência os deputados Domingos Sávio (PL/MG), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), e Luiz Gastão (PSD/CE), também integrante da FCS. O encontro contou ainda com a presença de representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Fonte: MTE – 04/06/2025
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