O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou nesta segunda-feira (5/5) a Portaria CARF/MF 889 que traz o novo calendário de sessões de julgamento para o ano de 2025. O documento atualiza e substitui o cronograma anterior, divulgado anteriormente, e já está disponível para consulta no portal do órgão.

O novo calendário traz as datas previstas para as sessões das Turmas Ordinárias, da Câmara Superior de Recursos Fiscais e das Turmas Extraordinárias. As alterações foram feitas para otimizar a pauta de julgamentos e adequar os trabalhos às necessidades operacionais do CARF.

A medida reforça o compromisso do CARF com a transparência, a eficiência e o devido processo legal no julgamento de litígios tributários. As alterações no calendário também visam dar mais previsibilidade aos participantes e garantir o melhor aproveitamento das sessões.

O novo calendário pode ser acessado AQUI, como também na seção “ CONSULTAS/ Atas, Pautas e Calendário” do site oficial do Órgão na internet.

Fonte: CARF, 06/05/2025