Você está em:
Jurídico
02/05/2025 12:53 - TST não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
Serviço de plantão funciona durante feriados e finais de semana, das 9h às 13h
De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 1º e 2 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalho e do ponto facultativo de concessão na data subsequente.
Plantão Judicial
Durante esse período, os casos urgentes serão apreciados pelo presidente do TST, conforme dispõe o artigo 41, inciso XXX, do Regimento Interno do Tribunal. A equipe de plantão judicial poderá ser contatada pelo telefone (61) 99994-3220. O serviço de plantão funciona durante o feriados e os finais de semana, das 9h às 13h.
Os prazos processuais seguem as disposições dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC).
Fonte: TST – 30/04/2025
Veja mais >>>
02/05/2025 13:05 - Anvisa volta a interditar pasta dental da Colgate02/05/2025 12:57 - Redução da jornada de trabalho será debatida na CDH
02/05/2025 12:56 - Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda
02/05/2025 12:55 - TJ de São Paulo anula inclusão do ISS em sua própria base de cálculo
02/05/2025 12:55 - STF mantém atualização de correção de condenações definitivas contra a Fazenda
02/05/2025 12:54 - Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
02/05/2025 12:53 - Justiça Federal da 3ª Região opera em regime de plantão nos dias 1º e 2 de maio
02/05/2025 12:52 - TJRJ funcionará em sistema de plantão nos dias 1º e 2 de maio
30/04/2025 13:51 - Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País
30/04/2025 13:50 - TJ-SP suspende rescisão unilateral de contrato da Sabesp com shopping
30/04/2025 13:50 - Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho
30/04/2025 13:49 - Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
30/04/2025 13:49 - Portaria suspende o expediente no dia 02/5 no TRF2, na SJRJ e na SJES
30/04/2025 13:48 - Confira como será o atendimento da Anvisa nos dias 1º e 2 de maio
29/04/2025 12:03 - TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos
