O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro funcionará em sistema de plantão, nestas quinta e sexta-feiras em função do feriado do Dia do Trabalhador, celebrado dia 1º de maio, e do ponto facultativo no dia 2 de maio, de acordo com o Ato Executivo nº 77/2025. A resolução segue o decreto estadual nº 49.607, de 29 de abril de 2025, que estabeleceu a medida nas repartições públicas estaduais na próxima sexta. 

Casos com caráter de urgência, como autorização para viagem de crianças e adolescentes; alvará de sepultamento; busca e apreensão de menores; internação em hospitais; mandados de prisão; casos de violência doméstica e familiar e habeas corpus, entre outros assuntos que necessitam de uma resposta imediata da Justiça, poderão ser decididos nos Plantões Judiciários.

SF/MB

Fonte: TJRJ – 30/04/2025