Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em razão do Dia Mundial do Trabalho, feriado celebrado nesta quinta-feira, 1º de maio, assim como na sexta-feira, dia 2 de maio, em razão do ponto facultativo regulamentado pela Portaria Presi 5/2025, que divulga os dias e feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na Justiça Federal da 1ª Região (alterada pela Portaria Presi 223/2025).

Durante o período, o Tribunal funcionará em regime de plantão e será mantida apenas a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar o perecimento de direito. A contagem dos prazos processuais observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

O contato do plantão judicial, destinado apenas aos casos descritos na Resolução Presi 24/2022 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017), é o (61) 99943-1346 – válido somente para processos da 2ª instância. Já na 1ª Instância, a relação com os contatos do plantão judicial das 13 Seções Judiciárias que integram a Justiça Federal da 1ª Região está disponível nos respectivos portais de cada seccional.

RF

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 29/04/2025